01.Será necessário lembrar nossas raízes? Buscar em diversos textos religiosos argumentos sobre o direito de saciar a sede? Não, pois eles são óbvios. No entanto, vivenciamos esforços, travestidos de argumentos “técnico-científicos”, para sermos enganados e, sem percebermos, mudar a forma de nos relacionar com um recurso de uso comum (RUC), natural universal e, vital para a nossa e todas as espécies. Ele, é um elemento que, desde que deixamos de saciar nossa sede-fome no peito materno e, provamos o primeiro gole, é essencial para manter as nossas vidas. Sim, é necessário argumentar, pois estamos vivendo os esforços para aceitar mudanças errôneas, em nossa relação entre nossas necessidades e a natureza. E óbvio, que a vida de todas espécies, depende da água. A nossa espécie desaprendeu a se relacionar, nos princípios cooperativos no uso da água, um recurso vital. Vivemos uma etapa de crise, de enganos sobre este assunto;

02. Nossa espécie, inicialmente necessitava mover-se, em busca de nutrientes vitais, sendo a água o primeiro. Caçadores, pescadores, coletores de frutos e raízes, sempre encontraram mais abundância de alimento, onde havia mais vida, mais água. Os fundos de vales, a vida ribeirinha, a desembocadura de rios nos mares, são os locais iniciais de nossa evolução e, migramos sempre com esta dependência natural. A sociedade humana mudou, do nomadismo para a vida sedentária, apreendendo e gerir os recursos relacionados com a água e, as tecnologias de mais garantia de seu acesso, sendo esta passagem a grande transformação que gerou a agricultura, a conhecida revolução do neolítico, a nossa evolução de pequenos grupos de caçadores nomades para agricultores sedentários, etc..;

03. Os pequenos povoados ribeirinhos na Amazônia, delimitam o uso das água dos igarapés com finalidades específicas, uma para coletar água para beber cozinhar, sempre à montante do assentamento humano; outros da prainha para tomar banho e lazer. Os costumes e regras do acesso ao uso deste recurso, está na genética da organização social de nossas tribos, dos primeiros agrupamentos sedentários. As regras consuetudinários e, depois escritas, sobre o uso de recursos hídricos, resultaram da experiência, conflitos, dominação, acordos, sendo consolidadas pelas religiões e, dando as bases dos primeiros governos. Mas, infelizmente agora, as decisões sobre a gestão de recursos vitais, ocorrem com argumentos perigosos, enganosos.

04. Nossas primeiras cidades, demandaram os poços, as fontes públicas de água potável; A aglomeração, a densidade da etapa sedentária, vai originar a necessidade das primeiras obras hidráulicas, as represas, canais, aquedutos, cisternas, até os complexos sistemas de abastecimentos de água potável de hoje, assim como os acordos sobre a gestão do seu uso. As nossas praças públicas, com seus lagos e chafarizes, são o traço persistente no urbanismo atual, do nosso relacionamento “amoroso”, estético, com a água vital e a natureza;

05. Trágico, é recordar a vergonhosa crise hídrica de Montevidéu em 2023, resultado de incapacidade absurda de prover investimentos previstos fazem anos, para seu sistema de abastecimento de água. Faltou água nos reservatórios, tiveram que bombear água salobra do rio da Plata e ir misturando enquanto aguardavam… as chuvas. Nunca viu-se uma população recebendo água salobra na torneira, fora dos parâmetros de potabilidade e, o governo criando uma nova nomenclatura “água bebível mas, própria só para o banho”… e, tendo que distribuir água potável engarrafada nas escolas, asilos, hospitais, para doentes renais, etc..; Mas, as chuvas não chegavam e, finalmente e iniciaram emergencialmente, a transposição de águas da bacia do Rio San José para a bacia do Sta. Lucia onde está a represa de Passo Severino, para captação de água que abastece 60% da população de Montevidéu;

06. A dificuldade ou mesmo, má gestão dos recursos hídricos, cuja “unidade de análise e ação” é a relação da nossa espécie com a bacia hidrográfica onde se localiza, ocorre em muitos locais. A bacia do Sta. Lucia esta com seus recursos hídricos se esgotando, pela agropecuária, reflorestamentos e, pela consumo de Montevidéu, com perdas de água em tubulações envelhecidas, etc…, é o exemplo que aqui uso e, conhecido em nossas cidades. As alternativas técnicas existem desde milênios mas nos anos recentes o governo uruguaio (neo-liberal) criou uma “inovadora” proposta de captação de água do estuário, com técnica de dessanilização, para solucionar 30% do abastecimento de Montevidéu; No propósito de atrair a “iniciativa privada” para investir, o que não ocorreu. A conclusão, explicitada por líderes uruguaios, é que os Governos foram induzidos pela prioridade de manter equilíbrios fiscais nas contas públicas e adiaram $$ para obras essenciais em manutenção e ampliação de reservatórios para água potável, arriscando na regularidade das chuvas e desprezando os cuidados com a gestão da pressão antrópica depredadora nas bacias de captação. Uma cidade com torneiras públicas de água quente, para tomar chimarrão nas suas ramblas (avenida beira rio del Plata), teve que voltar a usar a garrafa térmica, para não… salgar o mate das águas salobras das torneiras públicas; Mas o Uruguai apreendeu, as atrasadas chuvas que caíram, amenizaram a crise; Tiveram que provar água salobra, comprar toneladas de águas engarrafadas, para voltarem os olhos para o óbvio, a realidade de agirem na conservação de suas bacias de captação de água e, da manutenção do seu sistema de saneamento.

07. Em outros países, e compartilho esta alegria, como no Egito, estão em andamento importantes obras relacionadas com a água e a vida. O mega projeto Novo Delta, que, apenas com o reuso de águas residuais da agricultura, fornecerá 6,5 milhões de m3/dia de água para um novo rio artificial e expansão das áreas de irrigação. Sim, um rio artificial, de mais de 100 km, está em construção; Investe o Estado egípcio na sua segurança hídrica e alimentar, para resolver os problemas presentes e melhorar o futuro do seu povo. Da terra dos Faraós, das civilizações hídricas, com o uso inteligente de tecnologias, o Egito é um exemplo de criar terras férteis no deserto, assim como a China com sua recuperação de desertos; Também o Afeganistão (dos Talibans) com o desvio do rio Amu Daviz, criando o canal Qosh Tepa, inicialmente com 255 km de extensão, busca transformar desertos em áreas de mais vida, sem falarmos em obras planejadas na África e em execução na China;

08. Na América Latina, estamos tolhidos por argumentos falhos. Em outros países, a gestão pública age investindo algo para criar no presente, um novo futuro. Aqui no Brasil, afirmam que não conseguiremos atingir as metas dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), e o tema exemplar desta “incapacidade” nacional é o, saneamento básico. Não gosto de ser enganado, ameaça minha busca cotidiana de alegria de viver e, não desejo esta ameaça para nenhum leitor, portanto continuemos….

09. Recordemos que, até 2030, TODOS TEREMOS QUE ALCANÇAR OS ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), erradicando a pobreza, e dando acesso universal à água limpa e saneamento (objetivo 6), etc…; Elogiáveis, carentes de legitimidade e, fantasiosos objetivos; elogiáveis pois manifestam uma preocupação planetária; carentes de legitimidade pois não passaram por plebiscito; fantasiosos pois não temos “um faraó” para reger um recurso hídrico só (o Nilo), etc..; Ver um minucioso alerta sobre o adjetivo sustentável, no oportuno livro de MONTIBELLER, Gilberti: O MITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias). Este mito gerou uma verdadeira indústria internacional de metas, os ODS, que se usam como novos preceitos religiosos. No entanto as guerras de sempre, e, a desenfreada corrida armamentista que vivemos nos últimos anos, nos dão a certeza, de que o ano de 2031, não teremos paraíso sem pobreza e com racional uso de recursos naturais com segurança hídrica. No momento que a União Européia pactua destinar 5% do PIB para gastos guerreiros, faltarão recursos para saneamento, saúde, educação, etc.. e terão que ir para a guerra, para gastar munição e armas. As guerras são destrutivas, como comprovam as imagens na TV, o genocídio em Gaza, etc..; Se os ODS sinalizam desejos, os fatos bélicos negam a sua realização. Mesmo assim, espero estar enganado e, que todos vivamos o milagre da paz num admirável mundo, que surgirá no ano previsto, que…, logo alcançaremos.

10. No entanto, creio que os desejos das metas dos ODS, pairam como uma ameaça ENGANOSA: Embora estudos diversos, (vejam no final um do TRATA-Brasil), reconhecem e elogiam como o Brasil, desde os anos 70, investiu fortemente em Saneamento com recursos públicos. Agora, os lobistas da “iniciativa privada”, que agora tomam a “iniciativa” de empreender nestes serviços, depois que os custos maiores de sua estruturação já foram realizados pelo governo, são os que podem ser mais beneficiados com as metas temporais dos ODS. Elas sendo pré-datadas permitem fazer contas e divulgar em seminários, press-releases para a imprensa (também privada) e artigos de ingênuos acadêmicos, de que nesta escala de investimentos públicos, não teremos distribuição de água potável para todos até 2030. Portanto, a conclusão óbvia, é que se necessita de “auxílio” de recursos privados para a “universalização do saneamento” pois as metas não serão atingidas. Com isto, complexos sistemas em funcionamento, com esforços de décadas para operarem, com a geração comprovada de tecnologias, são privatizados, como a CORSAN (RS) ou, a SABESP em jul/2024;

11. Enquanto a “necessidade de privatizar ocupa a mídia”, domesticando as vontades, longe das manchetes, o Brasil realizou a transposição do Rio São Francisco, projeto planejado e executado pelo Estado. Todos que acompanham as grandes obras, sabem do orgulho desta atividade, que já está operando. O PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco), iniciado em 2007, já leva água para as regiões secas e semiáridas do Nordeste. Composto de 2 eixos (Norte e Leste), leva água para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, favorecendo a 390 municípios e 12 milhões de brasileiros. O eixo Norte opera com 260 km de extensão alimentando as bacias dos rios Brígida, Terra Nova e Pajeú e, os açudes Entremontes e Chapéu; o eixo Leste, com 217 km alcança o Rio Paraíba e distribui água para as bacias do Pajeú e Moxotó. O PISF opera com 13 aquedutos, 9 estações de bombeamento (a de Cabrobó, tem a altura de um edifício de 11 andares), 27 reservatórios, 9 subestações de 230 quilowats, 270 km de linha de transmissão de alta tensão e 4 túneis, sendo o Cuncas I, com 15 km de extensão. Que tal? Um orgulho do planejamento e da engenharia nacional, que muitos desconhecem.

12. Vivemos um estranho momento. Por uma lado, construímos uma obra que altera a histórica tragédia hídrica do Nordeste, com planejamento e recursos brasileiros e, por outro lado, entregamos para a iniciativa privada, por preço vil, obras e tecnologias que levamos décadas construindo.

13. Não podemos dizer que as contas, das quantidades de moeda “necessárias” para atingir as metas do ODS de água limpa e saneamento, estejam totalmente erradas; no entanto com as mudanças tecnológicas como das fontes energéticas e engenharia construtiva, podemos colocar em dúvida nestes cálculos? Mas, os seus efeitos para a privatização são insistentes, pois à todo instante elas são atualizadas, por conhecida “indústria” de lobistas. Como o leitor sabe, a estatística e a economia, muitas vezes, estão à serviço de interesses para influenciar as decisões. Recordamos, que os estudos dos PMSB (Planos Municipais de Saneamento Básico), da década passada, geraram uma primeira aproximação monetária nacional de necessidades, principalmente urbanas de saneamento, mas também, tiveram suas falhas conhecidas, por exemplo: 1. As contas foram feitas antes dos resultados do Censo Demográfico 2022 que, apresentou o mais baixo crescimento da História nacional (0,56% ao ano), exigindo ajustes urgentes que em poucos casos ocorreram; 2. Não levaram em consideração as rápidas transformações tecnológicas como o uso da solar e eólica para bombeamento, e a conta de energia elétrica, é alta no saneamento; 3. Não consideram as possibilidades tecnológicas, de uso de água da chuva e armazenagem em cisternas, reuso de água, nas construções urbanos e rurais, as opções descentralizadas, do uso da TI, etc..; 4. Na maior parte do Planos, foram ignoradas as bacias hidrográficas, o exercício de balanço hídrico nas mesmas e nas do perímetro urbano, para dar mais solidez aos cenários, revisando Planos Diretores, código de obras e tributário, etc..; 5. Foi ignorado o enfoque maior, que possibilitaria planos regionais o que agora é buscado; 6. Os Planos Municipais foram feitos por decisão federal e, não pela necessidade local, ocorrendo um sentimento em alguns casos de imposições descendentes; 7. Os Planos de saneamento municipais, não conseguiram se articular-integrar com a razão primordial de sua existência, o sistema de saúde pública do território; Portanto, não se trata de “brandir” números e dizer que o governo não tem fundos para cumprir metas, embora continue “onerado” pela ciranda financeira ou, de usar “desejos” de uma instituição em crise como a ONU para argumentar; se trata de regionalizar por bacias, refazer prioridades reais de saúde pública e segurança alimentar e não, satisfazer induções de privatizações que ao final, ampliam custos para a cidadania.

14. Por outro lado, além de que as “contas” imprecisas, precisam ser atualizadas. O que o cidadão contribuinte quer, são contas claras e um rateio honesto das tarifas. Vivemos o cotidiano das distorções das isenções, subsídios, etc., todos sabem que na questão das receitas fiscais no Brasil, os mais ricos pagam menos impostos que os mais pobres , como demonstram vários estudos e o didático artigo da Folha de S.Paulo de 04/08/23 “Rico empresta a juros ao Estado o dinheiro que não pagou em tributos”, uma brilhante ilustração, de nossos recursos desviados para alimentar uma plutocracia, como bem diz o artigo;

15. Os lobistas exercem seu direito de buscar mais ganhos para os patrões investidores, dando como única solução para os problemas do saneamento básico, a via da iniciativa privada ou, de parcerias com a mesma, como foi desmascarado agora na crise hídrica uruguaia e, silenciado no Brasil. Mas, as bem sucedidas ações das empresas públicas, como uma das maiores da América Latina, a SABESP, sem falar de outras como a CORSAN, são ignoradas. O desempenho da SABESP pública é histórico são registrados em detalhes na imprensa, como na revista carta capital de nº 1270 do início de ag/2023 mas, mesmo assim foi privatizada;

16. Das cidades antigas, com fontes de águas públicas, para as atuais, com espaços públicos sem bebedouros, a vida pode ter mudado para pior? Em alguns aspectos sim. Constatamos que em pouco tempo, os bebedouros públicos desapareceram, das praças, das rodoviárias, dos aeroportos e, foram substituídos pelas garrafas de água … “minerais”; Assim, não vivemos mais a realidade de dar água a quem tem sede mas ao cotidiano de quem tem sede, pague para beber. Em nosso espaço urbano não temos acesso livre à água potável, somos obrigados a comprar água engarrafa ou, carregar cantis de diversas cores e tipos, incorporados como mais um acessório do vestuário. No caso de comprar água engarrafada, ela resulta em poluição e maior concentração de renda para o “dono da fonte mineral de água” vendida engarrafada. Convivemos com água engarrafada e, algumas minerais, que podem ser falsificadas. Esta realidade, não é citada pelos enganadores da privatização do saneamento básico e, pela mídia. O leitor conhece um debate, uma audiência pública, que inclua o direito de acesso à água potável gratuíta, em “x” locais, como praças, escolas, hospitais, repartições, terminais de transportes públicos, banheiros públicos, lavanderias de bairros, de sua cidade?? Já viu alguma notícia disto na revisão do Plano Diretor? Nas audiências sobre concessões de terminais de transporte (rodoviárias? aeroportos? ferrovias p/passageiros, onde tem isto?); Quantos vereadores e legisladores abordaram isto? Estes fatos, demonstram que a capacidade de enganação é tão poderosa, que os enganados assumem como “normal” a perda de direitos de consumir um líquido vital para a vida e, terem que pagar para beber água engarrafada e…poluir com plástico o planeta. Somos onerados pagando para beber água emplasticada e para limpar a poluição, pois os vendedores de água deixam que o poder público (nossos impostos), arquem com o custo da coleta do lixo urbano e…ficam com o lucro. Por isto que os grandes fabricantes de refrigerante, como a coca-cola, também vendem …”água mineral”.

17. Não sou ingênuo, sei como todos, que a água potável tem um custo, mensurado em moeda (a mercadoria universal), de captação, bombeamento, tratamento, armazenagem, distribuição, manutenção, análise, gestão, etc..; Todos sabem disto, desde os poços no deserto até manter limpo as margens do igarapé. No entanto, saber gerir custos operacionais, depreciações, manutenção e investimentos, sem lucrar é o ético na gestão de um bem comum. Porém, gerir para se apropriar (lucro), é obviamente incompatível neste recurso vital;

17. Aqui temos um entrave de gestão? Sim, se os custos são “obscurecidos”, como na contabilidade privada e os lucros são pouco tributados e aplicados para outros fins em outras regiões ou países; Sim, se os custos na administração pública também forem “ocultos” pelo linguajar contábil-jurídico, num verdadeiro código semi-secreto, incompreensível e/ou de difícil acesso para o usuário-cidadão; Sabemos, que com o uso linguagem simples (“neo-hieróglifos de rápida compreensão, com desenhos, fluxogramas, gráficos, infográficos, bonequinhos, coloridos, etc..), se pode explicar muito. Na verdade as explicações didáticas, a boa comunicação, parece que só se usam massivamente, para vender produtos, muitos supérfluos e, narrativas falsas. Poucas vezes a comunicação é auxiliar na gestão de custos dos recursos públicos. Com contabilidades “criptografadas”, de difícil entendimento, resulta em falta de informação, ignorância, desconfiança por algo ocultado, e desilusões do cidadão. Em poucas décadas, perdemos a confiança em beber água da torneira, por maiores esforços de análises cotidianas de sua potabilidade e, confiamos mais em água vendida engarrafada, uma tragédia de manipulação da consciência cidadã. Por outro lado, a gestão dos custos e seu rateio, não será um impedimento, como largos estudos comprovam, (vejam a Prêmio Nobel Elinor Ostrom), e o secular funcionamento do conhecido Tribunal de Águas de Valência; Pois é possível gerir bem sistemas de água, quando existe confiança, entre os usuários e os operadores do mesmo, quando a comunicação (comum+ação) fluí, com informações confiáveis, regras compartilhadas, conhecidas e aplicadas, com participação social dos atores-usuários, no processo de decisão das prioridades pois afinal, devemos gerir nossos recursos para satisfazer nossas necessidades e não, para atingir metas criadas por outros ou, para concentrar renda. A água, um recurso de uso comum, é direito de todos para viverem e, quando se conhece e confia em seu valor real, sempre será bem rateado seu custo, segundo as possibilidades e necessidades de cada um, para assim, garantir o seu perene uso.

18. Sabemos que, a gestão da água, é uma faceta política de uma crise maior. Daí a necessidade de debatermos usando este tema vital de nosso cotidiano. Pois afinal, o preciso e genial economista Celso Furtado, já chegava a uma triste conclusão: “… não há dúvida alguma de que a nossa civilização é predatória, que ela vive de destruir o planeta. Se deixarmos que continue o atual processo civilizatório, o planeta se destruirá”, em sua conversa com Cristóvão Buarque em Paris. Saber gerir a água, é um início para revertermos esta tendência destrutiva. Furtado um nordestino e reconhecido internacionalmente como gênio, teria mais esperança no futuro, se tivesse vivido para conhecer a nossa realização da transposição do rio São Francisco.

SUGESTÕES PARA CURTIR MAIS…, E/OU AMPLIAR:

Ensaios deste blog, tais como “Guerra, sustentável é novidade”, “Negócio lucrativo é vender armas”, “Guerra quem ganha e quem perde?”

ANA-IBGE. Contas econômicas ambientais de água: CEAA, 2013-2017. Brasília, ANA-IBGE, 2018, 12p.; Um belo exemplo e, não mais editado de texto didático sobre o tema deste ensaio;

FERNANDO, Andre. Na contramão do mundo: Tarcísio de Freitas tem pressa em vender a SABESP. Outros países reestatizaram o saneamento. Revisa Carta Capital, ano XXVIII, nº1270, 2 de agosto de 2023, pp.34-35;

FUNASA. Termo de referência para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, Min. da Saúde – FUNASA, 2012, 68p.;

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1974;

KPMG consultoria & ABCON. Quanto custa universalizar o saneamento no Brasil? Brasília (?), 2020 (?) 21p. Este, editorialmente um belo folheto, penso ser a matriz para notícias de jornais, a ABCON, é a As. Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto; Acesso em 11/08/23: http://home.kpmg/br/pt/home/insight/2020/06-quanto-custa-universalisar-o-saneamento-no-brasil.pdf. Além deste texto, cujo argumento parece se multiplicar como o virus da gripe, m exemplar estudo sobre organização lobista no Brasil, em especial sobre o IPA (Instituto Pensar Agropecuária), temos em: POMPÉIA, Caio. Formação política do agronegócio. S.Paulo, Ed. Elefante, 2021, 388p.;

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor (desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. S.Paulo, Ed. Portfólio-Penguin, 2014, 314p. Volto à citar a Mariana, pois sua revisão deste tema na Inglaterra, onde a Thatcher inicia o “neo-liberalismo”, é referência obrigatória;

MONTIBELLER, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável (Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias). Florianópolis, Ed. UFSC, 2004, 306 p.;

MONTEIRO, Sílvio Tavares. Os interesses e as guerras permanentes. Cuiabá, Instituto Fraternitas,, 2025, 76p.; (ver no Clube de Autores ou na Estante Virtual);

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro & LÉNA, Philippe. Enfrentando os limites do crescimento (sustentabilidade, decrescimento e prosperidade). Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2012, 444p.;

PEREZ, Leticia Merino. Perspectivas sobre la gobernanza de los bienes y la ciudadania en la obra de Elinor Ostrom. México, UNAM – Instituto de Investigaciones Sociales, Revista Mexicana de Sociologia 76,num especial (sept., 2014), 77-104.;

VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Ed. 34, 2013, 152p.;

WASQUES, Renato Nataniel & SANTOS JUNIOR, Walter Luiz & BRANDÃO, Danilo Duarte. As idéias de Celso Furtado sobre a questão ambiental. Campinas, Leituras de economia política (28), p. 41-58, jan/jun. 2019.

OSTROM, Elinor. El gobierno de los bienes comunes: la evolución de las instituiciones de acción colectiva. México, Ed. UNAM, 2011, 402p.;

RONCAGLIA, André. Rico empresta a juros ao Estado o dinheiro que não pagou em tributos. Jornal Folha de S. Paulo, sexta-feira, 04 de agosto de 2023;

TRATA Brasil. Benefícios Econômicos e Sociais da expansão do tratamento de água no Brasil. S.Paulo, Instituto TRATA Brasil (FREITAS, Fernando & MAGNABOSCO, Ana Lélia). S. Paulo, 92 p.;