AS MIGRAÇÕES FORMADORAS DO BRASIL:

A – INTRODUÇÃO; B – NO INÍCIO, MUITA TERRA, FALTAVAM BRAÇOS E MERCADORIAS; C – O NATIVO AMIGÁVEL, O ÍNDIO MANSO E O BRABO; D– OS AFRICANOS GARANTE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS; E – AS MUDANÇAS PRODUTIVAS EXPULSAM OS POBRES DA EUROPA. F – OS SUBSÍDOS E INDUÇÕES PARA AS MIGRAÇÕES: F1 Os imigrantes europeus e a cafeicultura; F2 -As colônias de povoamento com migrantes europeus; F3. Sem trabalho nordestino, não tem seringa; F4. Braços para povoar e produzir bem longe; G – MIGRAÇÕES INTERNAS, EXPONTÂNEAS. G1.Nos tempos coloniais, como agora, os garimpos atraem populações; G2. Os nossos turcos “sírios-libaneses; G3. O Brasil atrai gente; G4. Os brasileiros se mudam, dentro do território nacional; G5. Século XXI, os brasileiros emigram; H. COMENTÁRIOS FINAIS; i. PARA AMPLIAR.

A – INTRODUÇÃO:

01. Este ensaio, se relaciona com outros, como “Mudanças na população“, “Migrantes, refugiados ou nativos: os que vão e os que ficam” e, “As desigualdades…desafiam”. Aqui, lembramos de alguns elementos que permitiram criar os brasileiros que somos, um processo histórico ainda andamento. O Brasil, assim como os outros países, não existe sem o essencial, a sua dinâmica populacional no território, que o IBGE estima que em 2022, tenha 213,4 milhões de residentes.

02. Celso Furtado, inicia seu genial livro FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL com a frase: “A ocupação econômica das terras Americanas constitui um episodio da expansão comercial da Europa”. Assim, o processo demográfico do Brasil se relaciona, depois da conquista, com: 1. A articulação do território com a economia de mercado mundial, iniciada como colônia de Portugal; 2. A dinâmica da população brasileira, quantitativa, qualitativa, de sua mobilidade espacial e social, é resultado do quê produz e consome, como efetua isto, por quem, para onde se destina e quem se beneficia do processo.

B – NO INÍCIO, MUITA TERRA, FALTAVAM BRAÇOS E MERCADORIAS:

03. Os portugueses ao chegarem em nossas praias, logo se surpreenderam pela vastidão territorial e a rarefeita população originária, que os receberam sem hostilidades. No entanto, logo constataram não possuírem mercadorias de interesse para vender na Europa.

04. Ao contrário dos dos espanhóis, que encontraram civilizações no México e Peru, com atividades produtivas complexas, alta densidade populacional, mineração de ouro e prata, os nossos ameríndios povoadores do litoral, viviam de pesca, caça, extrativismo e pouca agricultura.

C – O NATIVO AMIGÁVEL, O ÍNDIO BRABO E O ÍNDIO MANSO:

05. O comportamento curioso, amigável, dos indígenas em relação aos brancos navegadores, muda quando estes ultrapassam as práticas de escambo, trocas de objetos e, os forçam à trabalhar. O conquistador português, inserido na lógica de lucro, exigia trabalho com mais intensidade para ter mercadorias, o que não podia ser entendido pelas culturas nativas, que viviam para atender suas necessidades e não, para o mercado. Nestas culturas, a função social do homem é principalmente caçar e pescar (atividades de maior mobilidade) e, a das mulheres, a pequena roça, mais sedentárias, próximas da aldeia, cuidando dos filhos com os mais idosos, etc..,

06. O índio, quando não aceitava trabalhar para o conquistador, era forçado, escravizado. A reação foi lutar ou fugir, conhecia o território, sabia viver no mesmo, o índio resiste… desaparecendo. No entanto, muitos lutaram. Suas lutas de resistência dos Índios, dos brabos, são parte esquecida de nossa História. Recordemos a Confederação dos Tamoios (1555-1567) no RJ e SP; Guerra dos Aimorés (1555-1573) na BA; Guerra dos Potiguara (1586-1599) na PB; Guerra do Açu ou Confederação Cariri (1686-1692) no sertão da PB, RN, CE e PE; Revolta de Manu Ladino (1712-1719) no PI, MA e CE; Guerra dos Manaus (1723-1728) no AM; Resistência dos Guaicurus (1725-1744) no MT; As guerras Guaraníticas (1753-1756) no RS; Alguns esquecem destas resistências, resultantes da negativa dos populações originárias, de serem usadas pelos conquistadores. Alguns dos vencidos, tiveram que aceitar, conviver com as novas regras, se adaptaram, para sobreviverem.

07. A escassez de “braços para o trabalho” resulta no negócio da caça ao índio. Se o território era uma possessão de Portugal, tudo que tinha nele… era dos brancos colonizadores. Os índios podiam ser usados se convencidos ou capturados . Nos primeiros anos, nem “alma” tinham, pois eram classificados como pagãos pois não eram batizados. Portanto, se apropriar dos mesmos para trabalhar era legítimo. Mesmo depois que o Papa Paulo III em 1537, admitiu que tinham alma e condenou a escravidão indígena, contrariando os espanhóis e portugueses, seu uso como escravos não desapareceu. Foi legalizado que, para os “índios brabos”, capturados em “guerras justas” era permitida a escravização. O escravo é uma mercadoria, e o seu maior custo inicial, era a sua captura e o translado.

08. Os paulistas (mamelucos, bandeirantes), se especializaram neste negócio, o mesmo cobria os custos da busca de minerais preciosos, o sonho de enriquecimento fácil dos conquistadores. As reduções jesuíticas, que adensaram os guaranis em vilas na reduções, povoados auto-suficientes, se tornaram alvo dos paulistas. O complexo de reduções guaranis, no Brasil abrangeu o norte do RS e o Oeste de SC e PR; Na Argentina as atuais Províncias de Misiones e Corrientes e, no Paraguay, os atuais Departamentos de Misiones e Itapúa. As reduções foram alvos de ataques paulistas, entre 1618-1641, período em que foram destruídas 14 reduções no Guairá, 12 no Tape e 4 no Itatin; se estima que 300 mil guaranis foram levados como escravos para São Paulo. A coroa espanhola, finalmente, autorizou aos jesuítas a armarem os Guaranis em milícias de auto-defesa. Na batalha de Caazapaguaçu, no RS em 1631, os bandeirantes são derrotados e, finalmente, na grande batalha de M´Bororé (1640), combate no rio Uruguai, fronteira do RS com Argentina, os guaranis tiveram uma grande e definitiva vitória contra os bandeirantes paulistas. Este batalha é um marco, nela os guaranis conquistam a sua sobrevivência, como comprova o uso até hoje, do seu idioma no Paraguay, Bolívia e fronteiras missioneiras do Mercosul. O resultado desta derrota paulista, é que desvia suas excursões de capturas de índios, para outras regiões da incerta fronteira americana entre Portugal e Espanha.

09. Muitos da população nativa migraram, fugiram, se internou no selva com as expedições bandeirantes, movimento de fuga para se proteger, que ainda ocorre com pequenos grupos isolados na Amazônia.. Recordamos, que os contatos com as novas doenças trazidas pelos europeus dizimaram muitos. Os que foram subjugados ou, conseguiram sobreviver com os portugueses, foram adestrados, adaptaram-se e, forneceram conhecimentos que foram incorporados pelos conquistadores. Mas sobreviveram, os esforços de Rondon e da República, e os dados dos censos demográficos, que depois de 1991 incluiram esta categoria atestam, que são poucos na totalidade de habitantes brasileiras mas, que se afirmam como parte da realidade pluricultural brasileira e crescem em número. O Censo de 2022, encontrou 305 etnias, vivendo nas terras indígenas e municípios de todas regiões do Brasil, tendo 1,7 milhões se auto-identificados como indígenas.

D – OS AFRICANOS GARANTEM AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS:

10.A utilização apenas do ameríndio, como mão-de-obra para produzir o que comerciar na Europa, não deu os resultados esperados para os conquistadores. As migrações forçadas de africanos foi a alternativa encontrada para implantar os engenhos de açúcar. Os portugueses, eram os maiores conhecedores, da costa africana tendo contatos para ampliar as compras de escravos, prática que existia na África e que iria adquirir proporções enormes, alterando as relações entre as suas culturas locais. Ainda antes da “descoberta” do Brasil (1500), Portugal já operava, nas ilhas Madeiras, engenhos de açúcar com escravos africanos.

11. O Brasil, durante 3 séculos, se manteve produzindo para a Europa, graças ao constante fluxo das migrações de escravos africanos, o tráfico negreiro. Os escravos, permitiram o agronegócio do açúcar, a mineração, o algodão e, depois da Independência a implantação e expansão inicial da cafeicultura, além de diversas atividades urbanas. Sem o escravo africano, o Brasil Colônia e Império…não teriam existido.

Imagem: The New York Public Library Digital Collections. 4,8 milhões de africanos foram transportados para o Brasil e vendidos como escravos, ao longo de mais de três séculos. Outros 670 mil morreram no caminho – BBC News (07/Ago/2018).

12. O século XIX foi de mudanças. A capital do reino é transferida, devido as invasões francesas, de Lisboa para Salvador (1808) e, logo depois para o Rio de Janeiro. Em 1822 nos separamos de Portugal. Estas mudanças no arcabouço político-organizacional foram importantes sem, no entanto alterar a forma de inserção do Brasil na economia internacional, agora com vínculos com a Inglaterra sem a intermediação de Portugal. Continuávamos sendo um exportador de produtos tropicais e importador de muitos outros, graças à mão-de-obra escrava que movia as principais atividades econômicas.

13. Sem escravos, não se produzia para exportar, nem se podia ampliar ou diversificar a produção. O novo país, surgia acorrentado ao seu passado colonial de latifúndios para exportação, com mão-de-obra escrava. O mundo mudava, ainda em 1831, na Regência de Feijó, atendendo a fortes pressões inglêsas, fica decretada a proibição do tráfico de escravos. Este ato, foi o que criou a expressão famosa, lei para inglês ver, pois todos sabiam que não seria aplicada, como não o foi. No entanto, em 1850 os inglêses passam a considerar as embarcações negreiras com o mesmo rigor dos barcos piratas. As embarcações, pirata ou negreira, seriam desapropriadas com a carga, o capitão e oficiais seriam enforcados. Não era mais rentável arriscar nesta atividade, o tráfego negreiro é estancado neste ano. O Império do Brasil, controlado por proprietárias de escravos, debatia, protelava, para enfrentar o problema da passagem da escravatura para outra forma de relação de trabalho, sem prejudicar os donos de escravos. Assim, os senhores de escravos que governavam, deram a pauta e o ritmo da transição, até abolir a escravidão (1888), sem “indenizações” para os proprietários, acelerando a queda do Império no ano seguinte.

14. A Inglaterra, que lucrou muito com o comércio de escravos, de súbito mudava de opinião e ficava humanitária? Desde a derrota de Bonaparte em Waterloo (1815), até o final da II guerra Mundial (1945), a Inglaterra foi a potência naval, “a senhora dos mares”. No entanto, na questão da proibição do tráfego de escravos tinham razões econômicas e não apenas humanitárias. As revoltas dos seus escravos nas Antilhas inglesas, resultaram na abolição do cativeiro e, em sua substituição parcial por mão-de-obra asiática.. PIKETTY no seu livro ‘Capital e Ideologia”, narra a fabulosa quantia que o tesouro britânico pagou de indenizações aos proprietários de escravos africanos, por esta abolição. As Antilhas eram produtoras de açúcar, no entanto a concorrência internacional, como os menores preços do Brasil, era prejudicial aos ingleses, pois já estavam utilizando a mão de obra de assalariados asiáticos em suas plantações. Isto explica o interesse econômico e, não apenas humanista da Inglaterra para combater o tráfico negreiro. Assim, a “tolerância” da Royal Navy, aos navios negreiros, se transformou em ação armada legal, agressiva, justamente depois da abolição da escravatura pela Inglaterra (1833) com indenização aos seus proprietários nas Antilhas Inglêsas.

15. O Brasil, também em 1850 aprova a sua lei de terras, optando pelo latifúndio e impulsionando o mercado de terras. Com a mesma, a única forma de ter acesso legal à terra, seria pela compra e venda. Com isto, todos os produtores posseiros (a grande maioria) tem ignorados seus direitos costumeiros de viver. A alternativa de viver da terra e na mesma com a família, é dificultada pela exigência de comprovantes legais e não consuetudinários, com taxas altas para legalizar as terras. O processo de concessão de terras, as sesmarias do período colonial foi abandonado. A lei de terras foi aprovada no momento em que o tráfego de escravo terminava, a oligarquia dominante garantia assim, o fácil o seu acesso ao patrimônio imobiliário do reino e, à sua expansão sobre as posses indocumentadas dos mais pobres, à revelia dos direitos de uso. Esta lei ao transformar a terra em mercadoria de compra e venda, reforçou os cartórios, e permitiu aos que tinham recursos para comprar, pagar taxas ou criar documentos falsos, ampliarem seu patrimônio. Com a Lei de Terras, surgem os primeiros negócios de colonização privada de terras. A al

16.A remota hipótese de que o “escravo liberto”, mesmo o que comprasse a sua alforria, se transforma-se em produtor rural, ficava dificultada pelo alto preço que a terra adquiria. Esta lei, limitou a vida dos posseiros em todo o território nacional. Os caboclos, cafusos, mulatos, escravos fugidos, escravos alforriados, brancos pobres, foram prejudicados ao ficarem com as terras que trabalharam, algumas vezes durante gerações, sob perigo pois não tinham documentos. O que precisavam os proprietários de escravos , era de substitutos baratos aos escravos africanos; a alternativa a nova lei de terras era a de desistir de ser pequeno produtor independente, para induzir que o ex-ecravo aceita-se trabalhar em modalidades de parcerias nas terras do latifundiário seu “ex-proprietário” em troca de casa, roupas e comida, com ínfimas remunerações. Nesta época, também para induzir a maior disponibilidade de mão-de-obra barata, surgem as leis contra a “vadiagem”. Se criminalizava o indivíduo por não ter vínculo empregatício (patrão), forçando-o a aceitar vínculos de quase escravos, estigmatizando como “vadios” aos desempregados, em sua maioria mestiços ou negros alforriados.

Imagem: Brasil, 500 anos de povoamento -IBGE.

17.Sabemos que as legislações posteriores, como a Lei do Ventre livre (1871), a Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei da Abolição (1888), foram as etapas, em que a oligarquia escravocrata buscava sobreviver se adaptando. Surge um “registro nacional de escravos” e, até um Fundo de Compensação com a Lei do Ventre livre, para ressarcir os senhores de escravos atingidos pela mesma que, chegou a iniciar operações no final do período imperial. No entanto, as contas para indenizar proprietários pelo Tesouro, uma forma de “ressarcimento individual com recursos fiscais de todos”, chegaram muito tarde. Recordamos que a Inglaterra, o pode fazer indenizações nas Antilhas Britânicas, com a abolição da escravidão em seus domínios em 1833, indenizando os seus proprietários de escravos. Talvez isto, tenha levado a decisão de Ruy Barbosa, o nosso primeiro Ministro da Fazenda da República, de queimar todos os registros, relacionados com a propriedade dos escravos, procurava evitar pendências jurídicas com antigos proprietários. Nos debates no final do Império sobre a problemática dos “braços para as lavouras”, as alternativas de ressarcimento aos proprietários eram lembradas e, as vozes para compensar os escravos eram mínimas, como o uso da entrega de terras devolutas aos mesmos. O resultado conhecemos, na Abolição (1888) em que ninguém ganhou ressarcimento e, os ex-escravos foram os maiores prejudicados, herdando a “liberdade” na pobreza. No entanto, as relações de trabalho mudavam, a ascensão da cafeicultura exigindo a solução dos “braços para a lavoura” pressionava por soluções.

18.Para sermos mais objetivos, vejamos as quantidades, se estima que entre 1540-1850, 11 milhões de africanos foram escravizados e trazidos para as Américas, dos quais, uns 4,8 milhões para o Brasil. Assim, durante quase 3 séculos, o mercado mundial, esteve relacionado com a mão de obra escrava da África. Eram operações triangulares no Atlântico, levando produtos industrias da Europa (Inglaterra) para o mundo e, na África, trocavam por escravos que vendiam na América e Caribe, e dali levavam açúcar, e outros produtos para a venda na Europa. As ligações do Brasil era com os outros 2 vértices do triângulo, um onde vendia sua produção (Europa) e noutro (África) de onde provinha sua mão-de-obra (os escravos); Esta movimentação no Atlântico, foi o traço marcante de nossa posição no sistema mundo de intercâmbio daquele período. Isto vai mudar, com a cafeicultura, que gera mais recursos nas exportações e, abandona a articulação africana do sistema anterior, o alimentador da mão-de-obra escrava, surgia outro trabalhador mais barato, competitivo. Para termos uma compreensão do volume da substituição da mãode-obra escrava africana, pela européia, depois de 1850, vejam o gráfico seguinte da imigração européia para o Brasil:

Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Apêndice:Estatísticas de povoamento p.225

E –MUDANÇAS PRODUTIVAS NA EUROPA, EXPULSAM OS POBRES:

19.Após as guerras Napoleônicas, ao longo do Sec. XIX, a Europa com as transformações da Rev. Industrial, produzia sua pobreza social, grandes excedentes de mão-de-obra, que alimentaram a sua oferta migratória para as Américas e o Brasil.

20. Ainda em 1845, o Senador Nicolau Vergueiro, proprietário de fazendas de café no RJ, começa um experimento de substituição do trabalho escravo para o europeu, com o recrutamento de 65 famílias de alemães, no que chamou de sistema de parceria. O imigrante assinava um contrato, se obrigando a trabalhar na fazenda de café, por alguns anos. No final da colheita tinha direito a 50% da produção, descontados os custos da viagem, manutenção, alimentação, etc… Até 1857 se estima que umas 2000 famílias de alemães e suíços, trabalhavam em regime de parceria. Em 1857, na fazenda Ibiacaba do mesmo Senador Vergueiro, os parceiros se revoltam denunciando sua situação de escravidão por dívidas. Os parceiros trabalhavam e poucos conseguiam se libertar das dívidas com o fazendeiro. Os resultados disto são publicados e denunciados na Europa, a Prússia proíbe e migração para o Brasil, resultando em mudanças nos contratos de parceria, com cláusulas mais claras e diminuindo a exploração dos migrantes. No entanto, as parcerias continuaram espoliativas, gerando denúncias na Europa e investigações de alguns governos. Isto se comprova pela proibição da emigração subsidiada para o Brasil, pelos governos da Itália em 1902 e da Espanha em 1910. Estas proibições, não tiveram muitos resultados com a avalanche de pobres, que buscavam novas alternativas fora da Europa, mas influenciaram nas mudanças das relações de trabalho no Brasil.

21.A proibição do tráfico de escravos da África, a grande oferta de mão-de-obra européia, a expansão da lavoura cafeeira precisando de mão-de-obra, criou o quadro que resultou nas ações privadas e governamentais para atrair a migração o Brasil. As mudanças nas relações trabalhistas, iniciadas com a parceria, se impunham; logo os subsídios governamentais para cobrir o translado, agora com navegação à vapor e, a instalação das famílias nas fazendas, garantiram este fluxo migratório de pobres europeus que, mudou as relações econômicas e sociais escravagistas, originadas no Brasil Colonia. A oligarquia agrária dominante, deixa de ser “escravocrata-açucareira”, para se modernizar com a cafeicultura que, passará desempenhar grande protagonismo na economia nacional por décadas, dando a pauta política da República Velha (1889-1930).

F – AS MIGRAÇÕES E INCENTIVOS:

F1 Os migrantes europeus e a cafeicultura:

22.Se o Senador Vergueiro e seus seguidores, pagavam o translado e instalação de famílias de migrantes europeus para suas fazendas, a serem depois ressarcidos pelos parceiros, não tinham subsídio governamental no início deste sistema de trabalho. Quando isto se transformou em apoio de recursos do Tesouro então, todos contribuíam para que viesse mão-de-obra para os cafeicultores, o Estado passou a cobrir os esforços com esta nova migração. Desta forma a solução para a “falta de braços para a lavoura do café”, foram o auxílio de recursos públicos . A maior flexibilidade gerada com o “federalismo” republicano, permitiu que o governo de SP, agora com mais autonomia fiscal e orçamentária que no período Imperial e depender e de resistências das Províncias que não produziam café, utilizasse recursos fiscais próprios, para cobrir os gastos de transporte dos migrantes, desde a Europa até as fazendas. Desde o final do Império, a opção “imigracionista” sobrepujou a argumentada por alguns, da possibilidade da transformação da mão de obra cativa em proprietária de um pequeno lote de terra. As teses racistas da conveniência de “branqueamento” da mão-de-obra, resultaram que na legislação migratória do início da República, a alternativa de entrada de africanos e asiáticos fosse proibida, só seria permitida com autorização especial do Congresso Nacional. Mesmo com a existência de “oferta” de escravos do Nordeste, pela crise do açúcar, SP criou barreiras fiscais inter-estaduais, para encarecer seus preços, reforçando sua política migratória de branqueamento. O migrante que se buscava, deveriam ser brancos, de preferência católico ou cristão, para… facilitar sua assimilação. Antes, não interessava a cor, nem a crença dos índios ou africanos, que serviram desde 1500 paras as atividades econômicas do latifúndio exportador. Agora, os fenótipos europeus (brancos), foram usados para garantir, legalizar a oportunidade de trabalho aos europeus, em detrimento de outros, pouco “assimiláveis”.

23.O volume de mão-de-obra transladado da Europa, foi vital para expansão cafeeira, mudando a economia nacional. Recordamos, que as regiões cafeeiras, (RJ, SP, MG e ES), aumentando população e demandando mais produtos de consumo, ampliaram a articulação inter-regional no mercado nacional. Esta grande massa de migrantes, demandou produtos que, já podiam ser supridos pelas regiões de colônias de povoamento, que eram policulturas, diminuindo as pressões sobre as importações.

Imagem: Brasil 500 anos de povoamento -IBGE.

24.Para o europeu que migrava, geralmente em famílias, o sistema de parcerias da cafeicultura, oferecia alternativas que não tinham no quadro de desemprego de seus países. Iniciavam endividado mas, tinham horizonte de melhorias com o seu trabalho. Muitos conseguiram resultados para comprarem terras ou, se mudarem para as cidades como assalariados e artesãos em pequenos negócios, se incorporando na vida nacional. O Censo demográfico de 1920, constatou que quase 25% da população da cidade de SP, era de não-nacionais, de origem européia.

Imagem: Brasil: 500 anos de povoamento. IBGE.

25.O mercado mundial de café, que era inicialmente quase monopolizado pelo Brasil, ampliava sua produção demandando terras novas e…mais braços de migrantes europeus. As alternativas de uso de mão-de-obra asiática, usadas em outros países, tiveram resistências racistas, justificadas pela famosa “impossibilidade” de assimilação dos “amarelos”. No entanto, as transformações no Japão com a sua industrialização, provocam as mesmas causas de pobreza interna e de emigração da Europa décadas antes e, finalmente em 1892, no governo Floriano Peixoto é autorizada a vinda de migrantes japoneses, também no sistema de parcerias, com passagens subsidiadas, para São Paulo. Em 1904 inicia a migração japonesa, e até sua primeira interrupção em 1933, ingressaram 142 mil pessoas. Depois da II Guerra Mundial, até 1960, ingressaram mais 34 mil.

Imagem: Brasil, 500 anos de povoamento – IBGE.

F2 – As Colônias de Povoamento com migrantes europeus:

26.A colonização de povoamento no Brasil, foi uma preocupação maior de alguns governos e geralmente criticada pela oligarquia agrária. Este sistema vinculava o imigrante a atividades produtivas num lote de terra que recebia e onde deveria morar e produzir para ser proprietário, criando a categoria de produtor familiar, sistema muito diferente dos contratos de parceria onde o migrante nunca tinha direito à propriedade da terra. Este modelo, era criticado pela oligarquia latifundiária como “desperdício de recursos do erário”, pois não produzia para a exportação. Desde o Brasil Colônia, os esforços com o translado de famílias portuguesas das ilhas dos Açores é conhecido. Açorianos foram para o Maranhão, para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A necessidade de povoar a “fronteira bélica” Portugal-Espanha ao Sul, foi o inspirador do translado dos primeiros casais de açorianos para RS, em 1751.

27.A vinda da família real (1808) dá continuidade a isto. D. João VI em 1819, cria o núcleo colonial de Nova Friburgo com famílias suíças e, D. Pedro I, em 1824, assenta famílias alemães em São Leopoldo e Torres (RS) e, logo em São Pedro de Alcântara (SC) em 1828. Estes pequenos núcleos familiares, promovidos pela monarquia, não alteraram o abastecimento de escravos para os latifúndios exportadores.

28.Ainda no período Imperial (1867), as terras devolutas do Império, passaram para a administração das Províncias, que adquiriram o poder de demarcação, venda e de colonização das mesmas. Isto permitiu as iniciativas provinciais de ofertar terras para atrair a imigração, como no RS, com os alemães em Sta. Cruz do Sul ( 1851), italianos desde 1874 para Bento Gonçalves e Caxias do Sul e, os primeiros poloneses (1869) para Brusque (SC).

Imagem: Brasil, 500 anos de povoamento. IBGE

29.Inicialmente, as colônias européias de Povoamento, não exportavam nem contribuíam para diminuírem custos para o cultivo exportador como o do café, mas inseriam-se nos mercados próximos, em seus entornos estaduais. Somente com o advento das ferrovias, na República Velha, isto vai mudar. Por exemplo, a ligação ferroviária entre SP e Pôrto Alegre (1910), articulou Sta. Catarina e Paraná, foi essencial, para que as áreas coloniais do RS e região Sul tivessem um novo protagonismo na economia nacional, acessando os mercados de SP e atual Sudeste. Partindo das antigas colônias de povoamento imperial da região Sul (alemãs e italianas) e republicanas (italianos, poloneses, judeus, ucranianos), se cria na região Sul, mais dinamismo econômico, na agropecuária, no artesanato, agroindústrias e industrial, com capacidade de acumulação e reprodução ampliada, com a expansão do povoamento ao longo da ferrovia. Um exemplo do norte do RS é o sucesso da Colônia de Erechim uma colonização resultado do planejamento positivista, da mesclagem de italianos, alemães, poloneses e judeus, com efeitos multiplicadores depois da II Guerra Mundial, no adensamento populacional de colonizações familiares, na fronteira Oeste de SC e PR.

F3. Migração interna: sem trabalho do nordestino, não tem seringa

30.A demanda mundial por borracha natural, gera no final do Império e início da República, o ciclo da borracha (1879-1912). Da Amazônia, é nativa a espécie vegetal (hévea brasiliensis) fornecedora da matéria prima para a produção de borracha (látex), produto em rápida e crescente demanda mundial. A ascendente procura eleva preços constantemente, devido as dificuldades de oferta da extração nativa da Amazônia. Isto rompe o isolamento da região e, gera um ciclo de crescimento impressionante, até que os recursos genéticos são roubados pelos ingleses e se “domestica” seu cultivo em grandes plantações na Ásia (Malásia, Ceilão,Tailândia), ampliando a oferta, caindo os preços e o Brasil, sendo eliminado deste mercado.

31.A fabulosa rede hidrográfica da Amazônia, permitiu a penetração e a estruturação da rede de coleta de seringa. Mas, o ciclo da borracha não aconteceria, sem a existência de trabalhadores para a sua coleta nas árvores de seringa dispersas na selva. Não havia oferta de mão-de-obra na Amazônia, os índios resistiam em regiões remotas, a imensidão das selvas protegia a sua liberdade e manutenção de suas culturas, a região era rarefeita, era um “deserto demográfico”. A alternativa da escravidão era inadequada pela grande dispersão de árvores para a coleta, exigindo um trabalhador individual em diário deslocamento entre as dispersas seringueiras, que não podia ser controlado por um capataz. Aqui a “oferta” de braços foi solucionada, via nacional, usando uma adaptação do sistema de contratos de parcerias, com a mão-de-obra excedentária do Nordeste. Um longo período de secas no final de 1870 desarticulou as duras condições de vida no semi-árido e, levou massas de sertanejos para as capitais do litoral, gerando tensões sociais que se somavam a longa crise do ciclo do açúcar, por falta de trabalho. Os governos do Amazonas e Pará instalaram em Recife, Fortaleza e Natal, agências para atração de mão-de-obra, transporte e trabalho garantido nos seringais. Isto possibilitou um fluxo de trabalhadores, os seringueiros, que viabilizaram décadas de extração da borracha na Amazônia. Se estima que mais de 300 mil nordestinos deram suporte a esta atividade econômica. É Roberto Santos, na “História Econômica da Amazônia”, que faz a melhor análise das estimativas e, utiliza os censos populacionais para demonstrar o que isto significou para a Região Norte, ilustremos:

LOCAL:187219101920
BRASIL População9.938.47823.414.17730.635.603
Região Norte (pop.)322.8471.217.0241.090.545
% Norte/Brasil3,3%5,19%3,5%

32.A região Norte, naquela época formada pelo Pará e Amazonas, no primeiro censo nacional, o imperial de 1872, contava com 332.847 habitantes, no censo de 1910 atingia a 1.217.024 pessoas, cresceu 3,6 vezes neste período, mais que 2,3 vezes o crescimento de toda a população nacional, que estava recebendo migração européia. No entanto, em 1920 se percebe a perda de habitantes pois, entre 1910-20, o Brasil haviam ampliado em 23,4% sua população e a Região Norte perdido 11,6%. A atividade econômica da coleta dispersa do extrativismo da seringueira, não pode concorrer com a produção intensiva asiática que, entrou no mercado mundial com preço menor que o praticado pelo Brasil. Os preços internacionais não cobriam os custos do extrativismo na selva, as dívidas em cascata se acumulam, nos seringais e. muitos seringalistas, são abandonados no isolamento. Muitos seringueiros, para sobreviverem, regridem para a economia de subsistência, a caça e a pesca. Mas, a população amazônica, depois do ciclo da borracha, mesmo rarefeita mudou, a presença de nordestinos sentiu-se em todos os rincões, alterando a cultura local.

33.Recordamos, que os contratos eram desumanos. O seringueiro se comprometia a pagar a viagem, os gastos de instalação e manutenção no isolado seringal (ferramentas, arma, munição, roupas, anzóis, alimentos, remédios, etc,,), para coletar a seiva do látex, fazer o processamento primário da seringa e transportar remando até o ponto de coleta, o barracão do contratista. A sua produção teria descontado ao final da “safra”, os valores que haviam sido fornecidos adiantados para viver e trabalhar. Como viviam isolados, sem família para diminuir custos, logo descobriram que sua dependência se perpetuava. O sistema de “aviamento”, era uma troca desigual, o dono do seringal manipulava os preços da borracha e dos isnumos que adiantava à seu favor e, o seringueiro não tinha informações de valores do que consumia, nem do que pagavam pela borracha, originando dívidas impagáveis que o atrelavam ao aviamento, impedindo de saldar suas “dívidas” e voltar para sua terra. O seringueiro isolado, totalmente dependente das longas distâncias da rede hidroviária, ao contrário dos migrantes europeus que conviviam em famílias nos cafezais mais próximos de vilas, não tinha um entorno social para obter informações, resultando em efetiva escravidão por dívidas, nestas trocas desiguais.

34.Os seringueiros nordestinos arcaram com o pior. Mas, este período resultou em dinamismo que mudou a paisagem urbana de Manaus e Belém, resultou até em capacidade “bélica” dos comerciantes manauaras, para invadirem o território boliviano para ampliarem a sua área de coleta de látex. Tivemos atritos internacionais, alterações de fronteiras com a compra do Acre boliviano e, a construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Foram ganhos milionários para os controladores da logística (aviamento) das casas comerciais e portos para a arrecadação de tributos. Como se sabe, não restaram alternativas sustentáveis de desenvolvimento local. A economia da Amazônia comprava e vendia da Europa, com vínculos com o NE e, ínfimos com o restante do país. No entanto as exportações de borracha, atingiram naquele período, a 15% do total do Brasil, beneficiando mais o tesouro nacional e outras regiões, do que a Amazônia neste período.

Pau de arara trazendo os trabalhadores e suas famílias

F4 – Braços para povoar e produzir bem longe, na Amazônia:

35.Muitos décadas se passaram, para se romper o controle dos interesses da cafeicultura sobre a vida nacional, o que vai acontecer depois da Revolução de 1930. Com a mesma, a forma de ocupação da terra com lotes familiares é mais aceita como uma alternativa ao latifúndio. Nos anos 60 do século passado, as pressões sociais por mudanças geradoras de emprego e renda, como a reforma agrária, se avolumam e desencadeiam a alternativa de maior incorporação da Região Norte, a Amazônia. Se trata de criar infraestruturas de facilidade de acesso, complementares as hidrovias, para permitir a colonização privada e pública, bem como facilitar a especulação imobiliária. Assim, as oligarquias agrárias das regiões antigas, não perderiam suas terras, e diminuiria as tensões do êxodus rural para as áreas urbanas, onde crescia o desemprego e a favelização.

36.Os territórios Federais (Rondônia, Roraima e Amapá), cujas terras devolutas pertenciam à União, seriam palco de infraestruturas e projetos de colonização em lotes para famílias do Governo Federal (INCRA). Os Estados da Amazônia (AM,PA,MA), também foram envolvidos. Na verdade, a implantação das grandes rodovias pelo Presidente JK (1956-60) e, a transferência da capital para Brasília, devem considerados os momentos iniciais, do avanço rodoviário para o Norte e Centro-Oeste e grandes mudanças internas de nossa população.

37.No período militar, o discurso para povoar para produzir na Amazônia, foi implementada, articulando-a e, o Centro-Oeste, às demais regiões do Brasil. Isto resultou num movimento migratório interno, efetivamente induzido. Obras rodoviárias novas, aTransamazônica, Porto Velho-Manaus, se somam à Belém-Brasília, Cuiabá-Rio Branco, Cuiabá-Santarém; aeroportos, infraestruturas urbanas, financiamentos subsidiados, renúncias fiscais, pesquisa agrosilvopastoril, assistência técnica, forte mensagem propagandística e, efetiva entrega de terras, tanto em lotes familiares como para colonizadoras privadas, ocorreram em toda Região Norte. O dinamismo da indução, teve que gerar o artifício de incluir a área do atual MT na denominada Amazônia Legal, para beneficiar o mesmo com crédito subsidiado.

38.Um exemplo dos efeitos demográficos, é o antigo Território Federal de Rondônia. A abertura da rodovia Cuiabá-Porto Velho, no final do governo JK (1960), dá início a etapa de articulação de Rondônia com o mercado nacional. As decisões pela alternativa amazônica, implementadas pelo Governo Médici (1969-1974), induzem e subsidiam migrações internas para a Amazônia e para o território de RO, em que as terras eram em sua maior parte da União. Usando dados do IBGE, ilustraremos estas mudanças populacionais:

LOCAL1960197019802022
BRASIL (pop.)70.992.34393.139.037119.002.706203.080.756
RONDONIA (pop.)70.232111.064491.0691.581.06
% RO/BR0,09%0,11%0,41%0,77%

39.O Quadro anterior, exemplifica com Rondônia, os resultados da indução e de subsídios de políticas governamentais migratórias. Rondônia, cuja área foi desmembrada do Mato Grosso por Vargas para criar o território Federal do Guaporé em 1943, se transformou em Estado em 1981. Se percebe no quadro anterior, como o impacto da infraestrutura rodoviária, articulando com o mercado nacional, o que era uma região só acessível por via aérea ou fluvial e, com a colonização do INCRA, atraindo brasileiros de todas regiões para terem terra, ampliaram a sua população. A opção da alternativa de “colônia de povoamento”, assim como na região Sul, adensa a população, gera trabalho e articula a fronteira Oeste, antes pouco povoada, com o país.

1961, o trajeto Cuiaba Porto Velho demorava 30 horas, na imagem a primeira leva de construtores. Imagem: rondoniaemsala.blogspot.com

G – MIGRAÇÕES EXPONTÂNEAS:

G1- Nos tempos coloniais, como agora, os garimpos atraem populações:

40.Os paulistas, caçadores de índios para venderem como escravos sempre buscavam minerais preciosos. As descobertas de minas, que origina o ciclo do ouro, no Séc. XVIII, é resultado de suas excursões. Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, se incorporam no mercado mundial, via abastecimento de ouro e de diamante. Este ciclo mineral, por suas características aluvionais, exigia poucos recursos para a atividade. Isto desencadeia uma grande migração espontânea de Portugal para a sua Colônia. Se estima que entre 1701-1760, tenham se transferido de Portugal para o Brasil uns 600 mil portugueses, alguns com posses e muitos pobres (do Minho), homens e, até mulheres. O ciclo da mineração resultou na transferência da capital da Colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro, com as primeira urbanizações efetivas no interior (MG), da articulação econômica com áreas mais distantes, como a demanda de mulas no RS, e finalmente, pela influência decisiva da língua portuguesa, sobrepujando a língua geral, de origem tupi, que era a mais utilizada. Pombal tornou obrigatório a língua portuguesa, em 1756. Recordamos que o nheengatu, uma variante do tupi, ainda era falado no alto Rio Negro nos anos 40 do século passado.

G2 – Os nossos “turcos”, sírios-libaneses.

41.As diversas viagens de D. Pedro II ao Oriente Médio, resultaram na assinatura de tratados entre o Império do Brasil com o Império Turco-Otomano. Estes tratados, que permitiam viagens sem visto consular, facilitaram a migração. Como todos chegavam com passaportes turcos, assim acabaram conhecidos. Na verdade, eram libaneses e sírios, os que para cá vierem sem nunca terem estado na Turquia, que os dominava e odiavam. Esta corrente migratória, não foi induzida, nem subsidiada, foi totalmente espontânea. A desagregação do Império Turco, depois da I Guerra Mundial, ampliou o fluxo de entrada. A maioria era muçulmana, com poucos cristãos, falavam árabe e não turco, a população os generalizou chamando de turcos. A migração sírio-libanesa, não foi incorporada pela lavoura, dedicou-se ao que sabia fazer, ao comércio e, embora em pequeno número, exerceu suas atividades nas áreas mais remotas do país, como na Amazônia nos seus pequenos “barcos-lojas” (os regatões); nos sertões do Nordeste e Centro-Oeste e, nas cidades, percorrendo e criando clientelas nos bairros distantes e pobres dando-lhes a denominação de mascates. Suas atividades empreendedoras, a pé, barco, mulas, resultou em seu reconhecimento como, trabalhadores e cordiais, com oferta de novidades, habilidades de se comunicar, de oferecer novidades, de flexibilizar formas e tempo de pagamento, de regatear, que os comércios tradicionais não tinham, cria e expande fiel clientela. Assim, os “turcos mascates”, pela persistência de buscarem os compradores onde vivessem, se incorporaram ao quadro social nacional, e tiveram ascensão social da área rural, periferias da vilas, para as cidades. Entre os anos finais do Império até 1933, se registra o ingresso de 190 mil sírios libaneses no Brasil.

G-3 – O Brasil atrai gente

42.Se as “ondas migratórias” da Europa para a América, tinham preferência pelos EUA ou Argentina, a alternativa para o Brasil não foi excluída, como comprovam os dados das quantidades e diferentes nacionalidades que para cá vieram. A Europa, com seus grandes conflitos do Séc. XX, como a I Guerra Mundial (1914-1918), a Guerra Civil Espanhola (1936-39) e, a II Guerra Mundial (1939-1945), deram a pauta dos ritmos econômico e dos fluxos, dos seus excedentes de mão-de-obra para o mundo. Os migrantes aqui chegados, realimentaram com informações suas regiões de origem, permitindo comparações, críticas e, subsidiando decisões, sobre destinos de indivíduos e famílias.

43.Percebemos dois grandes momentos dos fluxos migratórios para o Brasil, o com maior intensidade ocorre do final do Séc. XIX até os anos 30 do Século passado. A falta de mão-de-obra, já não era a questão central, como o comprova o deslocamento de nacionais, do Nordeste, que viabilizou o ciclo da borracha na Amazônia e, o crescimento de bairros com migrantes em S.Paulo. A legislação migratória nacional de 1933, já apresentava restrições, demonstrando que o “estoque” de oferta de mão-de-obra interna, já atendia as necessidades de reprodução do capital. A crise de 1929, as mudanças provocadas pela II Guerra Mundial (1939-45), foram os divisores do fluxo de entrada de migrantes no Brasil. A migração, é retomada, com menor volume e novos critérios seletivos depois da 2ª guerra, vejamos uma síntese estatística destes dois períodos:

O regatão (ilustração de Percy Lau) site: bacananews.com.br

44.A maior contribuição migratória foi da Itália, Portugal e Espanha. A categoria “outros”, abriga poloneses, austríacos, húngaros, checos, ucranianos, paraguaios, argentinos, bolivianos, etc… Para cada país, existe um denominador comum que explica a sua dispersão, bem como suas peculiaridades. Os migrantes de nossas fronteiras, na medida que as relações comerciais e facilidades de transporte se instalam, vão intensificando os movimentos de populações, acentuando a tendência do século passado. Outros, dependem de cada conjuntura nacional. A Espanha, por exemplo, que saiu da Guerra Civil destruída, depois da II GM é grande fornecedora de mão-de-obra, por contratos para a reconstrução alemã, diminuindo seu fluxo para as américas e Brasil, etc…

45.No entanto, as imigrações da Europa para cá diminuíram. Os efeitos da 2 Guerra foram devastadores em sua demografia e, os esforços de reconstrução bem sucedidos, foram geradores de alternativas internas de trabalho, contribuindo para alterar as motivações anteriores de emigrarem.

46.Qual o impacto destas migrações? O mesmo foi significativo para a nossa diversificação cultural e produtiva. No entanto, precisamos de um referência do seu peso na totalidade. No final da República Velha, a falta de visibilidade do conjunto e as demandas urbanas de operários, começa a vincular a necessidade de ser mais seletivo excluindo os temíveis “agitadores” urbanos, etc… No entanto, vejamos a população nacional, nos anos de alguns censos populacionais, para uma referência comparativa com os dados do ingresso de imigrantes da tabela anterior:

47.A diversidade cultural das imigrações é inquestionável. O seu volume e, maior concentração no Sudeste e no Sul, durante a República Velha, alterou a paisagem humana, rural e urbana destas regiões. No Século XXI, o Brasil, inserido na dinâmica internacional, é um país que atrai poucos migrantes europeus. com o MERCOSUL, temos certa troca de migrantes brasileiros que tanto de suas fronteiras, como também, da Ásia, África, Europa e EUA. A novidade deste século, é que junto com os imigrantes, tem crescido a nova categoria de refugiados (venezuelanos, haitianos), com os quais estamos compartilhando as nossas dificuldades, nestas décadas de quase estagnação.

48.Os resultados, de quase 2 séculos de dados populacionais confiáveis, demonstram que não ocorreram fortes mudanças no fenótipo dos brasileiros mas sim, uma grande aculturação formando os brasileiros. Vejamos um comparativo de cor, em percentual (%) sobre a população total, entre 1872 , quando éramos 9,9 milhões de habitantes e, os censos de 1991, éramos 190,7 milhões e, em 2022 atingimos a 203,08 milhões. A auto-percepção dos brasileiros entrevistados, demonstra na realidade de nossa paisagem humana, os resultados de séculos de migrações que formam o que somos.

49.Como afirmou Darcy Ribeiro, este é um povo novo, somos um país de mesclas, de mestiçagens, formando nossa síntese cultural com peculiaridades regionais;

G4- Os brasileiros se mudam, no território nacional:

50.Os estudos dos dados censitários, indicam que o Séc. XX 70, foi de maior mobilidade populacional dentro território nacional. O processo de industrialização, com base na substituição de importações, ou seja no mercado interno, iniciado por Vargas, foi essencial para isto. As melhorias de comunicação interna, a urbanização, o avanço e flexibilidade do transporte automotor, resultaram que nas gerações atuais de brasileiros, pareça “natural” as mudanças individuais e/ou familiares, inter-municipais ou inter-estaduais, ou, ter algum parente resida distante.

51. Entre 1950 e final do Século, usando a terminologia das grandes regiões geográficas, constatou-se a seguinte característica do movimento interno de nossa população: A- Grandes áreas de perdas populacionais, as chamadas de “evasão”, como o Nordeste, os Estados de MG, RS, SC e ES; B- A grande área de “atração” industrial, os Estados de SP e Rio de Janeiro; C- A grande área de atração da fronteira agrícola já consolidada, como o PR, GO, MS e o MA; e, finalmente, D- A nova área de atração, da fronteira agrícola em expansão, toda a Região Norte e o atual MT.

52.Os últimos censos demográficos (2000 e 2010), indicam em relação ao Séc. XX. Diminui as fortes correntes migratórias para o Sudeste, as migrações são mais urbanas-urbanas, ocorrem migrações de retorno para os Estados de origem, a mobilidade da população é menor no espaço nacional. Os dados do censo 2010, transparecem que temos, segundo a terminologia de Rosana Baeninger: A – Uma grande área de retenção migratória, nacional e regional em GO; B – Áreas de retenção migratórias regionais, como MT, PA, Rio Grande do Norte, ES e SC; C – Uma área de rotatividade migratória nacional, SP e RJ; e os demais Estados mantendo tendências de saldos migratórios negativos, perdendo população.

53.Em todas estas décadas, o fenômeno das migrações rurais-urbanas majoritárias até os anos 1980, coincidem com o rural-rural e mesmo, urbano-rural (novas fronteiras agrícolas), com características diferenciadas, de forma desigual e combinada em diferentes espaços nacionais.

54.Os dados de 2010, parecem indicar a perda das tendências históricas de busca das grandes metrópoles industriais, as mesmas, talvez pela “desindustrialização”, não são mais atrativas, como parece comprovar o adensamento de migrações entre o MT, GO, TO,MAR, PI e PA, e certo retorno populacional do Sudeste para o Nordeste. Esta região, que desde o ciclo da borracha, foi uma grande fornecedora de população para as outras, no século atual, tem diminuído a sua perda de população, também acompanhando o ritmo de diminuição de crescimento da população brasileira em todas regiões. O Censo de 2022, constata estagnação na população da Região Sul, continuidade de perda de participação do Nordeste e, agora também da Região Sudeste e, manutenção do crescimento do Norte e Centro-Oeste. Vejamos a distribuição percentual da população nacional no território, por grandes regiões, neste século:

REGIÕES2000 (%)2022 (%)
NORTE7,58,5
NORDESTE2826,9
SUDESTE42,541
SUL14,714,7
CENTRO-OESTE6,88,0

55.Os dados do quadro anterior, demonstram que: o Sudeste é menos atrativo do que já foi; o Nordeste continua perdendo sua população no % nacional; A região Amazônia (Norte) mantem a sua capacidade de atrair migrantes, mas AC e PA; O Sul, que durante décadas perdeu população para o Centro-Oeste e Norte, compensou perdas migratórias anteriores, diminuindo suas perdas e pela migração de retorno, em especial para SC, mantendo a mesma participação percentual no total; O Centro-Oeste, se mantem atrativo para migrantes das outras regiões. O maior dinamismo econômico do Norte e Centro-Oeste, se confirma.

56.O censo populacional de, 2010, já nos fornecia um bom indicador da mobilidade interna no total da população brasileira. Ele registrou, que 35% dos entrevistados residiam em municípios em que não haviam nascido e destes, 14,5% haviam se transferido de outros Estados.

57. A nossa composição demográfica está mudando. Vivemos mais tempo, nos reproduzimos em menor número pois temos menos filhos, não somos um país que atrai massas de migrantes, pelo contrário, os brasileiros estão emigrando. Percebemos isto com os dados de crescimento anual percentual de nossa população. Entre os censos de 1991-2000, a população nacional crescia 1,6% ao ano; Entre 2000-2010, diminuiu para 1,1 % e, chegamos agora, entre 2010-2022 a 0,52% ao ano. Neste século a “tendência” prevista de diminuição da população, agora é uma certeza, os que nascem, não substituem os que morrem.

G5 – Brasileiros emigram:

57.As estimativas de brasileiros no exterior são menos exatas do que as que temos dos aqui residentes, captadas pelo IBGE. Os dados são aproximados pois, grande parte dos que saem do Brasil, o fazem em situação irregular, particularmente quando o destino é os EUA. O dados não coincidem. O Min. de Relações Exteriores (MRE) aproxima de 3 milhões fora do Brasil até 2022 mas, é criticado pela possibilidade dos consulados em inflar dados de atendimento. O IBGE, segundo levantamento que pergunta para as famílias, no censo (2010) se tem algum familiar no exterior, indicava 491 mil e, é criticado pois este dado, pode esconder a emigração irregular. O Min. da Fazenda recebeu menos de 30 mil solicitações de pessoas que partiram; A ONU- DESA (Dep. de Assuntos Econômicos e Sociais) que reúne estatísticas e faz cruzamentos internacionais, estimou em 3 milhões de brasileiros e, mas … Brasil retirou-se do pacto migratório da ONU, no início do governo Bolsonaro até que agora em 2024 o MRE publica uma fonte mais detalhada, que aqui usaremos.

58. O MRE, em sua detalhada publicação de 2024 (dados de 2023) “Comunidades Brasileiras no Exterior”, indicava 4,9 milhões de brasileiros vivendo no exterior, um número superior ao das diversas estimativas anteriores; Destes viviam, na América do Norte, a maioria nos EUA, 45,3% e, na Europa 33,6%. No entanto, é possível que, os que lá vivam de forma clandestina, não estejam nesta cifra. Vejamos a distribuição global publicada pelo Itamaraty (MRE):

59. Enquanto fomos capazes, de criar alternativas e esperanças de melhorias de vida, no espaço nacional, aqui ficamos, como comprovam os nossos movimentos migratórios internos. No entanto, os dados recentes apresentados, de termos quase 5 milhões de brasileiros no exterior, assim como os do Censo 2022 indicando menos população do que a estimada, são indicadores da mudança nacional, de pais formado pela atração de migrantes, passamos a ser um país de expulsão.

60. Os dados para a Am. do Sul, o destino mais próximo mas, menos atrativo que EUA e Europa, são interessantes, pois com nossos vizinhos nas últimas décadas fazemos esforços de ampliação de laços. As estatísticas do trabalho do MRE, indicavam para 2023 as quantidades de brasileiros na América do Sul

61. O país com mais brasileiros, quase 40% do total, é o Paraguai (263.200), sendo seguido pela Argentina (101.502) e a Guiana (França), ao lado do Amapá, com 92.493; sendo seguido pela Bolívia, onde vivem 75.700 brasileiros Se registra o elevado número de brasileiros também, na República Cooperativa da Guiana e no Suriname. As Guianas, com os 3 países na grande Amazônia, tem pouca população, mas atraem os brasileiros para diversas atividades, sendo o garimpo uma importante.

H – COMENTÁRIOS FINAIS:

62. O capital, ao alterar a sua composição, forma de uso de fatores e intensidade, também altera sua localização no espaço internacional e nacional. Isto se reflete na remuneração do trabalho e, diretamente na mobilidade humana. As últimas décadas, onde a internacionalização e mobilidade financeira é alta, as migrações se aceleram, tanto internamente, quando no espaço internacional;

63. Não somos caçadores, nem ciganos, somos sedentários e mesmo com dificuldades, os laços locais predominam. Parece que as grandes e definitivas migrações para locais distantes diminuíram, com exceção nas calamidades e guerras prolongadas; Persistem as sazonais, em todas partes.

64. As remessas monetárias, pouco estudadas no Brasil, são um fato. O Nordestino, sempre que trabalha distante, procura enviar recursos para suas famílias. Este comportamento, também tende a ocorrer com naturais de outras regiões. As remessas são espontâneos esforços, de corrigir as desigualdades regionais nacionais e internacionais. Elas mantem e, reforçam os laços de solidariedade familiares em redes, dando suporte a alternativas de vida em espaços distantes.

63.O Brasil que transferiu-recebeu migrantes, à força, de forma subsidiada ou espontânea, para viabilizar a produção de mercadorias, tanto para o mercado externo quanto interno, agora com as mudanças tecnológicas, enfrenta o novo desafio do sub-emprêgo, desemprego crônico, como demonstra o surgimento e manutenção do programa bolsa-família.

64. Os fatores da mobilidade humana no espaço da imigração e a emigração ou, a negativa de mudar-se, fazem parte de um permanente processo social, das decisões humanas para a satisfação das suas necessidades via busca de locais com mais oportunidades.

I – PARA AMPLIAR:

FURTADO, Celso. formação histórica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 2001, 248p.; RIBEIRO, Darcy. O Povo brasileiro:a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Ed. cia. das Letras, 2007, 437p.; SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia (1800-1920).São Paulo: Ed.T.A. Queiroz, 1980, 358p.; PETRUCELLI, José Luiz & SABÓIA, Ana Lúcia. Características étnico-raciais da população (classificação e identidades). Rio de Janeiro, IBGE, 2013, 208p.; BAENINGER, Rosana & CANALES, Alejandro. Migrações Fronteiriças. Campinas NepoUnicamp, 2018, 680p.; IBGE, ATLAS do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, IBGE, 2013, 156p.; SILVA, Izabella Ferreira. Os números da imigração síria nos censos brasileiros. P.Alegre, jul/2019, XIII RAM (Reunião de Antropologia do MERCOSUL), 19p.; AZEVEDO, Célia Maria Marinho. Onda negra medo branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, 267p.; VALE, Ana Lia & LIMA, Luiz & BONFIM, Maria. Séc. XXI: 70 anos de migração interna no Brasil. Rev. Texto e Debates 07, UFRoraima; PACHECO NETO, Manuel. A escravidão indígena e o bandeirante no Brasil Colônia: conflitos, apresamentos e mitos. Dourados: EdUFGD, 2015, 175p.; BAENINGER, Rosana & DEDECCA, Cláudio S. Processos migratórios no Estado de São Paulo. Campinas, NepoUNICAMP, 2013, 628p.; DAUWE, Fabiano. A libertação gradual e a saída viável nos múltiplos sentidos da liberdade pelo fundo de emancipação de escravos. Rio de Janeiro: U.Fed. Fluminense, 2004 (Tese de Mestrado), 144p.; MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.; CUNHA, Jorge Luiz & GÄRTNER, Angelika. Imigração alemã no Rio Grande do Sul.Santa Maria, EdUFSM, 2003, 254p.; MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores de corpo, missionários da mente (senhores, letrados e o controle de escravos nas Américas 1660-1860.São Paulo: Cia. das Letras, 2004, 480p.; REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil (a história do levante dos malês) 1835.São Paulo: Ed. Brasiliense,1987, 293p.; BETHELL, Leslie. A abolição do comércio brasileiro de escravos. Brasília: Ed. Senado Federal, 2002,475p.; HERÉDIA, Vania & GIRON, Loraine Slomp. História da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Pôrto Alegre, Ed. ESTE, 2007, 136p.; GRUITTI, Isabel Rosa. Imigração e colonização polonesa no Rio Grande do Sul. Pôrto Alegre: Ed. Martins Livreiro, 2004, 216p.; JOFFILY, Bernardo. Isto é Brasil, 500 anos. São Paulo, Ed. Três, 1999, 314p.; RAMOS, André F. A escravidão indígena, entre mitos e novas perspectivas de debates. In: Revista Estudos e Pesquisa, FUNAI, Brasília, v.1, pp. 241-265, ju/2004; HOROCH, Carlos Von. Guerra Guaraníticas y bandeirantes. Asunción, Ed. Goya, 2020; BAENINGER, Rosana. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. Brasília: Rev. Interdisciplinar de mobilidade humana. Ano XX, nº9, pp 77-100, jul-dez/2012; VAINER, Carlos B. Estado e migrações no Brasil: anotações para uma história das políticas migratórias. In: Revista Travessia, jan-VE/2000, 18p.; IOTTI, Luiza Horn. A política migratória brasileira e sua legislação (1822-1914). ANPURHS-UFSM, X encontro estadual de história, jul/2010, 17p.; CAVALCANTI, L. Oliveira. Imigração e refúgio no Brasil. Relatório anual 2020. Brasília: OBmigra, 2020, 276p.; IBGE Brasil 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2007, 237p.; SCHWARCZ, Lilia Moritz & GOMES, Flávio dos Santos. Dicionário da escravidão e liberdade (50 textos críticos). S. Paulo, Cia. das Letras, 2018, 513 p.; MRE. Comunidades brasileiras no exterior (ano base 2023). Brasília, MRE – Min. de Relações Exteriores, 2024, 36p.;

Deixe um comentário