MUDANÇAS NA POPULAÇÃO

Entre nascimentos e mortes; Fertilidade e maternidade; Os que foram e os que ficaram; O nosso nicho agora é a cidade.

01. As técnicas de contagem, registro e análises das quantidades e qualificações da espécie humana, fazem parte da demografia. A demografia compila as informações num espaço e tempo determinados, gerando conhecimentos sobre as quantidades e as características da população.

02. Saber quantos somos numa determinada área, foi uma resposta conseguida, só com o surgimento dos primeiros Estados. As primeiras contagens de população, na antiga China, Egito, Roma, surgiram da necessidade de conhecer suas realidades populacionais, com finalidade de controle, tributação, mensuração de colheitas, defesa, etc…

03. No Brasil, somente 50 anos depois da Independência, em 1872, é que foi realizada a primeira contagem de população, dando como resultados, por Províncias e a capital, o Rio de Janeiro denominada de município neutro da Corte, com as totalidades da população total, livre e escrava, que apresentamos no quadro seguinte:

PROVINCIASPOPULAÇÃO
LIVRE
POPULAÇÃO
ESCRAVA
TOTAL
Amazonas56.63197957.610
Pará247.79927.458275.237
Maranhão284.10174.939359.040
Piauí178.42723.795202.222
Ceará689.77331.913721.686
Rio Grande Norte220.95913.020233.979
Paraíba357.70021.526376.226
Pernambuco752.51189.028841.539
Alagoas312.26835.741348.009
Sergipe153.62022.623176.243
Bahia1.211.792117.8241.379.616
Espírito Santo59.47822.65982.137
Rio de Janeiro490.087292.637782.724
São Paulo680.472156.612837.354
Paraná116.16210.560126.722
Sta. Catarina148.81814.984159.802
Rio Grande Sul367.02267.791434.183
Minas Gerais1.669.276370.4592.039.735
Goiás149.74310.652160.395
Mato Grosso53.7506.66760.417
Rio de Janeiro (capital)226.03348.939274.972
Total Império do Brasil8.419.6721.510.8069.930.478

04. A primeira contagem da população brasileira, registrava uma distribuição mais desigual no território do que atualmente, éramos um país “praieiro”, das margens do Atlântico. As províncias mais populosas eram Minas Gerais, a Bahia e Pernambuco, nas mesmas estavam 42,9% da totalidade. No outro extremo, as de maior extensão territorial em 1872, como Amazonas e Mato Grosso residiam apenas 1,1% dos brasileiros em 1872; atualmente no mesmo espaço, em Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre e o MT (excluindo a área do MS), temos 5% da população nacional residindo; Depois da construção de Brasília, a interiorização de nossos habitantes foi um fato transformador de sua distribuição.

05. No quadro seguinte, compilamos a série completa de levantamentos da população nacional (censos) já realizadas no Brasil:

06. As contagens de população, os censos, com suas repetições formando uma série estatística, dando a quantidade e características da população, nos permitem as comparações de tendências, de crescimento ou diminuição de população total, rural e urbana, por município, regiões, Estados, etc.., isto, é a essência da atividade demográfica para o uso social, privado e programas de governo.

Entre nascimentos e mortes

07. O crescimento total da população (positivo ou negativo) se relacionam a quantidade de nascimentos menos a mortalidade mais as imigrações (ct=n-m +i) ou, menos as emigrações (ct=n-m-e) no território, durante um determinado tempo; Agora, o Brasil que foi de atração de imigrantes, está na fase de perdas por emigrações. A imigração, diminuiu sua importância em meados do século passado, sendo o crescimento natural da população o maior determinante de sua evolução até 2000. Nas décadas recentes, o Brasil, começa a conhecer o fenômeno de perda de população para outros países, a emigração, alterando o seu crescimento total (ver “as migrações formadoras do Brasil”).

08. Se durante décadas a imigração perdeu seu significado no crescimento total de nossa população, em meados do séc. XX, o que explica o seu crescimento? Efetivamente, diminuiu a mortalidade, resultando em maior longevidade. Se calcula, que a estimativa de vida ao nascer do brasileiro em 1910, era de 33 anos sendo agora estimada, em mais de 76 anos. De fato, após o surgimento das vacinas, a revolução dos antibióticos, novas tecnologias de produção, transporte e armazenagem de alimentos, melhorias na rede de saúde, no saneamento básico, resultaram em mais longevidade do brasileiro.

10. Concomitante a diminuição da mortalidade geral, desde meados da década de 1960, se inicia a diminuição da taxa de fecundidade, ou seja, o número de nascimentos por cada mil mulheres em idade fértil (15-49 anos) em um ano. No Brasil, em 1970, se estimava uma média de 5,8 filhos por mulher e, desde então diminui atingindo a 1,7, número inferior a 2,1 filhos por mulher, o que seria a taxa de reposição populacional.

11. O avanço científico faz com que no Brasil, assim como em outros países, as práticas contraceptivas seguras, sejam adotadas e incorporadas nas relações humanas. Além do uso do condom, o acesso às pílulas contraceptivas, a segurança nas esterilizações cirúrgicas de ambos sexos, resultou em segurança nas decisões, sobre a escolha oportuna de período da vida para a reprodução humana. A nossa espécie finalmente, conseguia separar o ato de prazer sexual, da função reprodutiva, tendo maior controle sobre a mesma. As mudanças produtivas e sociais, de um mundo rural para urbano, a incorporação da mulher em novas atividades no mercado de trabalho, resultaram também, em queda da taxa de fecundidade.

12. Se antigamente, as taxas de mortalidade infantil eram altas, compensadas por alta natalidade o que explicava o crescimento das populações, isto se altera, na medida em que as condições de vida melhoram, diminuindo a taxa de mortalidade geral (desde a infância até a velhice); mesmo com a taxa de fecundidade se reduzindo, temos uma crescimento menor da população total, que está mais longeva, eliminando os fantasmas de que a multiplicação de nossa espécie fosse um problema.

13. Quando a quantidade de nascimentos anuais, se iguala a quantidade de mortalidade, estamos numa situação em que o contingente populacional deixa de crescer, está estável. Se a quantidade de nascimentos, é inferior a quantidade de mortalidade geral, ocorre a diminuição da população. Isto já começa a ocorrer em alguns países.

14. Se a população cresce, diminui, fica estagnada, temos um indicador quantitativo. Saber quais as razões disto, como migrações, guerras, secas prolongadas, pandemias é, essencial. Ao contrário de muitos países do mundo, a tabela anterior reflete as estatísticas demográficas de um Brasil que não participou de guerras sangrentas, não foi invadido sofrendo destruições, foi pouco afetado pela gripe espanhola, resistiu à epidemia do COVID-19. Recordamos, que as populações como da China, de países da Europa, da antiga URSS, do Japão, sofreram com prolongados conflitos armados, perdas populacionais terríveis. Como na América Latina a quase destruição do Paraguay na Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870). Porém, sem considerar estes fatores, as razões para estagnar ou diminuir as populações, geralmente são culturais, relacionadas com as atividades laborais da família e/ou induzidas por programas de governos, crises econômicas prolongadas, …resultando em emigrações.

Fertilidade e maternidade

15. Consta que os romanos, foram os primeiros a incentivar as mulheres a terem filhos e criticarem, os que não procriassem e se mantivessem solteiros. As políticas de incentivos ao aumento de filhos, são bem documentadas desde o século passado, incentivos econômicos e serviços especiais para as famílias e mulheres ampliarem a população, foram políticas de governo na Itália Fascista, Alemanha nazista, Espanha de Franco, etc… Recentemente as preocupações do Estado de Israel pelo incremento populacional, justificada para ampliar a sua população, especialmente devido a taxa de maior crescimento demográfica dos palestinos, é permanente. Países, que estão com taxas baixas e negativas de população, “envelhecendo”, como a Espanha, Itália, Grécia, Espanha, Portuga, já mudaram suas legislações para atrair imigrantes, para incentivar os casais a terem filhos. O Japão, priorizando para manter a sua cultura, facilita o retorno dos descendentes que migraram no passado e, é o país que mais investe em robótica humanóide, para complementar-substituir atividades, em face a escassez de mão-de-obra.

16. Por outro lado países como a China, efetuaram drástica política, contrária ao crescimento, permitindo apenas um filho por matrimônio até 2015, o que resultou em efetiva diminuição do seu incremento populacional, muito diferente da Índia que continua um espantoso crescimento da sua população. Comparando estes dois países em 1950, a Índia possuía 376 milhões de habitantes e a China 554 milhões. As estimativas em 2022, são de que a Índia, com área muito menor que a da China, atingiu 1.428 milhões de pessoas, ultrapassando a China que deve ter 1.425 milhões de habitantes. Portanto, as medidas de planejamento familiar da China, resultaram em diminuição da taxa de crescimento de sua população. O que demonstra que os programas de governo e o ambiente social, influenciam as práticas reprodutivas.

17. As mudanças no modo de produzir, os avanços da técnica, da educação, da saúde, da urbanização, de maior igualdade entre os sexos, os programas governamentais, resultam em novas formas de relacionamentos e de valores, alterando a dinâmica demográfica.

18. De fato, decisões reprodutivas mais recentes, parecem mais influenciadas por aspirações de bem estar, de felicidade individual. Afinal, depois da II Guerra Mundial, os valores individualistas e o consumismo, tiveram um protagonismo mais intenso, que não se conhecia na vida da espécie humana. O perfil de relações reprodutivas que surge, parece relacionado ao processo de urbanização e vai ficando mais homogêneo em todos os continentes. Percebe-se que:

A) aumento concreto da longevidade, dando novo significado as possibilidades humanas para os idosos e, nova percepção temporal para as outras gerações;

B) ocorre redução dos controles sociais sobre as relações sexuais, com aceitação de desvincular as mesmas das atividades reprodutivas;

C) maior protagonismo das mulheres, por desempenho laboral e opção de decisão sobre o uso reprodutivo, ou não, do seu corpo.

19. Desta forma, optar por não casar, ficar solteiro, ter filhos ou não ter filhos, quando e quantos filhos ter, casar e/ou divorciar-se, viver em união consensual, ter filhos sem estar casado(a), casar diversas vezes, interromper gestações, criar modalidades diferentes de estruturas familiares que são aceitas, são decisões mais aceitas.

Os que foram e os que ficam

20. As quantidades de pessoas, nos comparativos temporais entre os recenseamentos, também pode mudar pelas migrações. A espécie sempre migrou, movida pelo que se chama de “fatores de expulsão”, geralmente carências para suprir necessidades básicas e atraída por “fatores de atração”, onde existe ou tenha esperança que exista, condições para realizações. Excluindo-se as migrações forçadas, pela escravidão, conflitos étnicos, guerras, as migrações espontâneas ou induzidas por governos e agenciadores privados, foi um forte elemento de movimento populacional inter-continental nos últimos séculos e, tem se acelerado atualmente.

21. A Europa, que atualmente atrai imigrantes, antes foi um continente de grandes emigrações. Nela temos bons registros populacionais. Se estima que entre o final da época napoleônica (1815) até 1930, uns 60 milhões de alemães, italianos, suecos, irlandeses, ingleses, franceses, poloneses, espanhóis, gregos, etc.., abandonaram o velho continente buscando melhorias de vida, principalmente nas Américas. Para o Brasil, da independência até 1932, se estima em 5,3 milhões de pessoas imigraram, principalmente originárias da Europa (alemães, italianos, polacos, portugueses, espanhóis, ucranianos), e contingentes menores do Oriente Médio (sírios e libaneses) e da Ásia (japoneses), var mais em “As migrações formadoras do Brasil”.

22.Os movimentos migratórios, um tipo de “homo migrantes” é uma característica da espécie, sempre em busca de melhoria na atenção de suas necessidades. Estas migrações, provocam enriquecimentos culturais pela diversidade, pela miscigenação e também, podem criar tensões. A tendência de valorização da sua cultura, o etnocentrismo, resulta em comportamentos inconscientes de xenofobia, o medo ao estrangeiro, que pode ser reforçado por estereótipos e conflitos violentos. A tensão entre o que imaginamos ser, construída na família, escola e pelo Estado nacional, parece ameaçada pelo estranho, parece ser difícil a aceitação, de que somos uma espécie em permanente mestiçagem cultural e biológica.

O nosso “nicho” agora é a cidade

23. O resultado do crescimento populacional da espécie, da sua capacidade adaptativa e das migrações, resultam que povoamos todos os continentes, excluindo a Antártida, o único continente despovoado, com a presença apenas temporária de pesquisadores, vejamos:

POPULAÇÃO NA TERRA, QUANTIDADE ESTIMADA (2020), ÁREA CONTINENTAL E DENSIDADE

CONTINENTES:POPULAÇÃO
(milhões)
ÁREA
(1.000 km2)
DENSIDADE
(hab/km2)
Ásia4.70144.100106,8
África1.32030.37043,4
Américas1.09843.31625,3
Europa80110.18078,6
Oceania409.0084,4
Antartida13.720

24. Começamos a ultrapassar os 8 bilhões de seres humanos, vivendo na quase totalidade dos biomas terrestres. No entanto, o crescimento geral da população, apresenta sinais de diminuição da sua multiplicação; é acompanhado agora, por outra tendência recente na história de nossa espécie, o da concentração de pessoas em pequenos espaços do planeta, as áreas urbanas.

25.A densidade de pessoas por km2 como uma média, era mais representativa da realidade no passado, onde a população rural era maior e a vida em vilas e pequenas cidades era mais marcante. Agora, a população mundial e a brasileira, é cada vez mais uma espécie que vive “tensões adaptativas”, ao viver em grandes cidades.

26. A ONU-Habitat, estimava que, em 2020 existiam 1.934 metrópoles (cidades com mais de 300 mil habitantes) no planeta, sendo 34 com mais de 10 milhões de habitantes. Ou seja 1/3 da população global estava concentrada em 1934 áreas densamente povoadas. Para 2030 estas concentrações metropolitanas serão 2.363, atingindo a 39% da população do planeta, sendo os demais 23,5% em áreas urbanas menores e 37,5 em áreas não urbanas. No Brasil, as concentrações urbanas, geralmente cobrem mais de uma área administrativa municipal (as conurbações). Tomando-se a unidade municipal como referência estatística, dos 5.570 municípios, no censo demográfico de 2022 se estimava que 93 destes, eram os que tinham mais de 300 mil habitantes, sendo que 15 atingiam a mais de um milhão de residentes, entre os mesmos, o município mais populoso é São Paulo com 11,4 milhões, sem contarmos a sua área metropolitana.

27. Um exemplo do nosso desafiante nicho urbano, temos nesta genial síntese gráfica publicada pelo IBGE comentando os resultados do censo de 2022:

FICOU CURIOSO? Continue, entre muitos, sugerimos: SANTOS, Jair & LEVY, Maria Stell & SZMRECSÁNYI (Orgns). Dinâmica da População (teoria, métodos e técnicas de análise). S.Paulo, T.A. Queiroz Editor, 1991, SENRA, Nelson. O saber e o poder das estatísticas. Rio de Janeiro, IBGE, 2005, 332p.; IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro, IBGE, 2003, 543p.; IBGE. Classificação e Caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 2017, 81 p.; IBGE. Áreas Urbanizadas do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 2017, 28p.; MONTEIRO, Sílvio Tavares. MATTO GROSSO: sua população entre 1872 e 1920. São Paulo, Ed. Clube de Autores, 2020, 135p.; ONU. Estado Global de Las Metrópoles 2020. Nairobi, ONU-Habitat, 2020, 23p.; BLANCO, Laura Sánchez. Las Políticas Demográficas italianas y española: L´Opera Nazionale pela la protezione della maternitá y la Obra Nacional-sindical de Protección a la Madre y al Niño. in: Rumbos del Hispanismo. Roma, Ed. Bagatto Libri, 2021.

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